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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2005 - 14:20
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Janeiro de 2013 - 12:05
Recurso de revista. Equiparação salarial. Empresas distintas.
Grupo econômico.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Novembro de 2012 - 13:35
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Equiparação salarial.
Grupo econômico. Empresas distintas.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Julho de 2020 - 10:36
Ex-prefeito de Avaí é condenado por improbidade administrativa
Gestor não construiu moradias indígenas previstas em convênio.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2020 - 12:08
Ex-prefeito de Avaí é condenado por improbidade administrativa
Gestor não construiu moradias indígenas previstas em convênio.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2010 - 14:57
Mulher que sofre de 4 doenças distintas terá tratamento gratuito
Uma mulher que sofre de nível alto de colesterol no sangue, produção insuficiente de hormônio tiróide, hipertensão arterial e doença degenerativa das artérias terá tratamento gratuito fornecido pelo governo do Estado.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Julho de 2016 - 16:55
Ação Rescisória. Inscrições distintas previstas no Edital
Processual Civil. Concurso de remoção para atividade notarial e de registro.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2007 - 09:53
Empresa com atividades distintas está sujeita a regras tributárias diferentes
Regras tributárias diferentes
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 17:54
Exercício de funções gratificadas distintas por mais de dez anos.
Honorários advocatícios.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Publicado em 30 de Setembro de 2010 - 10:14
Equiparação salarial. Paradigma e reclamante com funções distintas.
Recurso não provido.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 12:03
Mulher que sofre de 4 doenças distintas terá tratamento gratuito
Pedido de concessão de tutela antecipada. Tratamento médico
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 04 de Junho de 2013 - 11:50
Habeas Corpus. Roubo.
Única conduta dirigida a vítimas distintas.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2020 - 11:55
STJ suspende liminar que impedia regularização de área para moradias populares no DF
A questão diz respeito à possibilidade de regularização e promoção de melhorias urbanas no Itapoã Parque, local na periferia do DF que engloba mais de 12 mil unidades habitacionais e mais de 40 mil pessoas de baixa renda.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2013 - 14:15
CEF deve responder judicialmente por defeitos em moradias do Minha Casa Minha Vida
Quatro autores recorreram ao tribunal após primeira instância declarar a CEF como parte ilegítima na ação em que denunciam vícios nas construções
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2022 - 14:40
Projeto permite à empregada gestante desenvolver atividades distintas remotamente
Autor afirma que a proposta aperfeiçoa a legislação em vigor.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 26 de Abril de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2005 - 10:10
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2009 - 03:00
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2008 - 10:30
Turma decide: não existe união estável entre noivos que moram em casas distintas
A 2ª Turma Cível do TJDFT manteve decisão proferida pela 1ª Vara de Família de Sobradinho e negou provimento a um recurso no qual a impetrante pedia que o reconhecimento da união estável e suas implicações patrimoniais retrocedessem ao período do noivado.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2006 - 10:40